Vivo e Claro pedem impugnação do edital do leilão de 4G; TIM quer mudanças

Operadoras querem maior detalhamento no edital sobre os valores a serem gastos com a limpeza da faixa de 700 MHZ e prazos de desligamento da TV analógica

Três das quatro principais operadoras de telecomunicações do país pediram nesta terça-feira impugnação ou mudanças no edital do leilão da faixa de 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G).

Não está claro até o momento se isso implicará em atraso da licitação, marcada para 30 de setembro. O governo federal espera o dinheiro da venda das licenças em 2014 para compor o superávit primário — a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública. A Telefônica (que opera sob a marca Vivo) e a Claro querem a impugnação do certame, enquanto a TIM Participações pede alterações no edital.

O preço mínimo total das seis licenças no leilão é de 7,7 bilhões de reais. O edital prevê ainda desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras forem empresas que já têm licença na frequência de 2,5 GHz, na qual o serviço 4G é atualmente prestado no Brasil. As vencedoras também arcarão com estimados 3,6 bilhões de reais em custos da "limpeza" da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse nesta terça-feira que o principal questionamento da empresa ao leilão de 4G refere-se ao fato de o documento não estipular valores máximos a serem gastos pelos vencedores com a limpeza da frequência. "Não há limite superior para o valor necessário", disse Valente a jornalistas em Brasília.

Também nesta terça-feira, o presidente da TIM, Rodrigo Abreu, disse que a operadora pediu ao governo mudanças no edital. Segundo Abreu, a principal alteração defendida pela TIM é a redução do prazo, hoje fixado em 12 meses, entre o desligamento do sinal da TV analógica na faixa de 700 MHz e o início da comercialização de serviços de 4G.

A Claro, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que fez um pedido de impugnação do edital e que aguarda resposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Procurada, a Oi disse que não se pronunciaria sobre o assunto. A faixa de 700 MHz objeto do leilão será complementar a de 2,5 GHz, leiloada em meados de 2012, também para a tecnologia 4G.

Procurada, a Anatel disse que até a publicação desta reportagem a Telefônica, a Associação dos Operadores de MMDS do Brasil (Neotec) e a NORTV Telecomunicações Ltda pediram impugnação do leilão de 4G.

(Com Reuters)