PAFSaúde: Estado recria programa que viabiliza compra de ambulâncias para municípios

O governo do Estado recriou nesta sexta-feira (28) o Programa de Apoio Financeiro aos Municípios do Estado da Bahia (PAFSaúde). A medida, segundo publicação no Diário Oficial, tem como objetivo a aquisição de ambulância zero quilômetro para o transporte de pacientes. O PAFSaúde consiste no repasse entre 80% e 90% do valor da ambulância adquirida pelos municípios. Cidades com população igual ou inferior a 50 mil habitantes serão beneficiadas com o repasse de 90% do valor da ambulância comprada. Municípios com população maior do que 50 mil habitantes e inferior ou igual a 100 mil serão beneficiados com o repasse de 85% do valor do veículo médico; municípios com população superior a 100 mil habitantes serão beneficiados com o repasse de 80% do valor da ambulância adquirida. A gestão que quiser ser atendida pelo programa terá de enviar uma proposta de adesão, que, se aprovada, será publicada no Diário Oficial do Estado. “Poderão aderir o PAFSaúde os municípios que aderiram a primeira edição do Programa, desde que comprovada a necessidade de renovação da frota”, diz o texto. O Município terá o prazo de 9 meses para adquirir a ambulância, a contar da data da aprovação da proposta de adesão e a transferência dos recursos será em até 42 parcelas mensais, iguais e fixas. Cidades com população inferior ou igual a 25 mil habitantes poderão receber até uma ambulância, já os municípios com população superior a 25 mil habitantes e igual ou inferior a 50 mil habitantes poderão adquirir dois equipamentos de transporte. As localidades com população superior a 50 mil habitantes e igual ou inferior a 100 mil estão habilitadas a comprar três ambulâncias. Por fim, as cidades que tiverem população superior a 100 mil habitantes podem requisitar até quatro veículos. Segundo o Estado, é dever dos gestores participantes manter as ambulâncias adquiridas em perfeito estado de conservação e em condições plenas de utilização durante todo o período de repasse de recursos proveniente do PAFSaúde. O programa tem vigência de um ano e vale para os 417 municípios da Bahia.