Após tomar o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez nesta segunda-feira, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou que o programa federal Mais Médicos “sacrifica” as relações de trabalho e foi “desvirtuado” para suprimir a falta de profissionais nos rincões do país.
A lei que criou o Mais Médicos, sancionada em outubro do ano passado, carrega a bandeira de profissionalização dos participantes, o que justificaria a ausência de direitos trabalhistas e a remuneração em formato de bolsa.
Diz a lei: “O programa visa aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação”.
Para o procurador, apesar de tentar afastar as relações trabalhistas, o Mais Médicos tem todas as características de um emprego formal. “O que nós constatamos é que ao se suprimir a necessidade de médicos no país, há o desvirtuamento genuíno das condições de trabalho”, disse Caixeta.
“Esse projeto está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais que também são caros, como os da relação de trabalho."
Ramona, que há uma semana abandonou o programa federal, afirmou ao procurador que, apesar de integrar o programa desde outubro, somente em meados de janeiro foi submetida a um curso de especialização – em duas sextas-feiras.
Ramona disse ainda desconhecer o médico responsável pela “supervisão profissional”, conforme previsto em lei. Para Caixeta, o fato de ter passado por um curso não descaracteriza a relação trabalhista, já que a médica trabalhava oito horas por dia, com pausa de duas horas para almoço.
Veja toda a matéria clicando AQUI!



0 Comentários
O TRAZENDO A MASSA NÃO SE RESPONSABILIZA POR OPINIÕES EMITIDAS POR TERCEIROS NESTE ESPAÇO, MAS INFORMA QUE COMENTÁRIOS OFENSIVOS QUE EXPONHA PESSOAS,ENTIDADES OU EMPRESAS SERÃO EXCLUÍDOS.
#OS COMENTÁRIOS NÃO REFLETEM A OPINIÃO DESTE BLOG,OS MESMOS DEVERÃO SER IDENTIFICADOS PARA SEREM ACEITOS, SEJA QUAL FOR O SEU TEOR.