Ex-candidato diz que vereadores cobram até R$ 600 mil para apoio no interior

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM), ex-candidato à reeleição, denunciou novamente nesta terça-feira (12) a existência de “compra” de apoio político em cidades do interior da Bahia. Na última sexta (8), o governador do Estado, Jaques Wagner (PT), chegou a dizer que essa prática “banalizou”. “Eu nunca vi nada igual ao que estou vendo esse ano. É como se tivesse banalizado que a coisa funciona assim e ponto final. Eu não sei porque não estou na ponta, mas todos os relatos que tenho são esses (compra de lideranças)”, relatou o petista. Gaban que retirou sua candidatura à Assembleia Legislativa - assim como Sérgio Carneiro (PT), Sérgio Passos (PSDB) e Graça Pimenta (PMDB) - calcula que para se eleger um deputado estadual é necessário, aproximadamente, R$ 2,6 milhões. “Um vereador com 500 votos estava pedindo R$ 500 mil, R$ 600 mil. Tem 'nego' recomprando voto e o Tribunal Eleitoral não está fazendo nada”, reclamou em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o procurador Regional Eleitoral André Luiz Batista Neves, para que o órgão investigue o problema é necessário que haja uma denúncia formal ao promotor de qualquer Zona Eleitoral ou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que a partir disso fará uma investigação com auxílio da Polícia Federal. A denúncia, contudo, não pode ser anônima. “A Constituição proíbe o anonimato a não ser que o relato seja acompanhado de provas cuja obtenção, em si mesma, não seja ilícita”, explicou ao BN.

De acordo com Neves, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera provas lícitas qualquer testemunha, bilhete escrito ou gravação de vídeo em que apareça o interlocutor – mesmo que ele não saiba da gravação. Já no caso de gravações telefônicas, é necessária uma autorização judicial. Para Gaban, o fato da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) não investigar sem denúncias formais colabora com a impunidade. “Eles não vêem que o governador está falando? Que os candidatos estão falando? Se eles quiserem, é facílimo descobrir. Mas se ficarem esperando, vão deixar essa situação continuar”, reclamou. Segundo o deputado, a manutenção dessa prática fará com que a população seja a mais prejudicada. “Dá nojo a política na Bahia. Só falam em dinheiro. Se continuar assim, só quem mexe com corrupção vai se eleger”, conclui o parlamentar. Segundo a assessoria da PRE, alguns casos denunciados já são investigados, mas a instituição decidiu manter as informações em sigilo para que os envolvidos não escondam provas ou prejudiquem o andamento da apuração. A tentativa de obtenção de dinheiro, função ou cargo público em troca de apoio político é crime previsto no Código Eleitoral. Em caso de condenação, a lei prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa, a ser fixada de acordo com a gravidade da prática, além de cassação do registro ou diploma do candidato e perda de mandato eletivo.