Desoneração do IPI gerou perda de R$ 23,5 bi, diz levantamento da CNM

A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e eletrodomésticos foi adotada em caráter provisório pelo governo para combater uma eventual retração da economia a partir da crise financeira de 2008. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a desoneração do tributo desde 2009, somado à estimativa de 2014, provocou uma perda de R$ 23,5 bilhões a Estados e municípios. O ministro Guido Mantega defende a desoneração como uma alternativa positiva para elevar o consumo, reverter a retração dos setores beneficiados e preservar empregos. A CNM identificou, no entanto, que Estados e municípios perderam recursos por meio dos fundos criados para a União compartilhar o IPI. O Fundo de Participação dos Estados, que recebe 21,5% do IPI, perdeu R$ 12,4 bilhões. O Fundo de Participação dos Municípios, que fica com 23,6% da arrecadação, tem uma retração estimada em R$ 11,1 bilhões. “Foi dinheiro que deixou de ser investido na melhoria da infraestrutura e em serviços básicos: só a saúde perdeu R$$ 4 bilhões”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.