Marco Civil da Internet pode agilizar exclusão de conteúdo de 'vingança pornô'

Em debate na Câmara Federal, a nova versão do Marco Civil da Internet prevê novos mecanismos para retirar do ar de forma mais rápida imagens de pessoas que tiveram sexo ou sua nudez expostos sem autorização. De acordo com a Folha, o objetivo é coibir a chamada “vingança pornô” – ou revenge porn, em inglês – quando vídeos e fotos íntimas de um casal são compartilhados na internet por uma das partes para causar humilhação pública à outra. De acordo com a proposta apresentada nesta quarta-feira (11) pelo relator da matéria, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a retirada do conteúdo será acelerada porque passará a ser discutida por um Juizado Especial, que poderá determinar a exclusão das imagens em decisão provisória. Segundo o texto, o provedor que tornar disponível o material gerado por terceiros poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação quando, após o recebimento de notificação, não promover de forma diligente a impossibilidade de acesso a tal conteúdo. O parlamentar afirmou que a iniciativa é uma resposta aos casos de suicídio de adolescentes vítimas da vingança pornô.