Corte Suprema da Índia proíbe relações homossexuais

A Corte Suprema da Índia declarou nesta quarta-feira (11) a ilegalidade das relações homossexuais, informou a imprensa local. Há quatro anos, o Tribunal Superior de Nova Délhi entendeu que o artigo 377 do Código Penal violava vários artigos da Constituição, ao criminalizar atos sexuais consentidos entre adultos. No entanto, diversos grupos religiosos e sociais, como a Aliança de Igrejas Apostólicas, o Conselho Cristão de Utkal, o Conselho da Lei de Muçulmanos da Índia e líderes do partido hinduísta Bharatiya Janata, recorreram da decisão na Corte Suprema, que classificou a primeira sentença como “constitucionalmente insustentável”. “A Suprema Corte confirmou as tradições da Índia. O tribunal não está suprimindo qualquer cidadão, em vez disso, é a compreensão das crenças e valores da grande maioria do país”, afirmou Zafaryab Jilani, membro da entidade religiosa All India Muslim. O artigo 377 do Código Penal indiano tem 153 anos de vigência e proíbe as pessoas de se envolverem em “atos sexuais contra a ordem da natureza”, além de punir com até dez anos de prisão quem praticar relações sexuais homossexuais. (BN)